Vereadores do Rio aprovam projeto que cria organizações sociaisTexto agora vai à sanção do prefeito Eduardo Paes.Entidades receberão verba para gerenciar hospitais e creches.
A Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro aprovou no início da noite desta terça-feira (5) o projeto de lei que muda a forma de a prefeitura administrar hospitais, creches e parques, entre outros. Organizações sociais - que não têm fins lucrativos - receberão dinheiro do município e terão que cumprir metas de produtividade para manter os contratos.O projeto foi aprovado, com 38 votos a favor. Agora, o prefeito Eduardo Paes deve sancionar a lei para que ela entre em vigor. Alguns sindicatos, como o de profissionais de educação e da saúde, informaram que vão recorrer à Justiça por considerarem que se trata de uma lei inconstitucional.
O projeto é polêmico. Durante toda a tarde os vereadores do Rio discutiram o projeto, que é polêmico porque as organizações também ficam responsáveis por compra de materiais, contratações e pagamentos de funcionários.
Todos os 51 vereadores estiveram presentes na sessão desta terça. As galerias do plenário da Câmara estavam vazias, ao contrário da semana passada, na primeira votação do projeto de lei, quando houve protestos de servidores públicos, que acreditam que, com a mudança na administração, podem perder o emprego.Boa parte da bancada do governo, a ampla maioria da Câmara, defende a contratação das organizações sociais. Elas receberiam verbas da prefeitura para gerenciar essas áreas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário